Processo 271030/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 11:17
Autuado em 19/04/2018 11:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 298/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REALEZA
Gestor atual MILTON ANDREOLLI
Gestor das Contas MILTON ANDREOLLI

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 09:37 do Protocolo 533632/19
10/07/2019 16:29 AR do ofício OPD - 1468/19 - GP
02/08/2018 09:01 do Protocolo 541038/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1468/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão de Parecer Prévio nº 298/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1442/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 14:08 DP  
08/08/2019 10:35 CMEX Informação nº 4393/2019 -
24/06/2019 14:31 DP Informação nº 4698/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1468/2019 -
03/12/2018 16:17 DP Informação nº 4442/2019 -
20/11/2018 13:06 CMEX Informação nº 4165/2018 -
25/10/2018 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1057/2018 -
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
17/10/2018 12:12 PGC Ciência de Decisão nº 695/2018 -
16/10/2018 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1639/2018 -
02/10/2018 16:37 S1C  
25/09/2018 12:30 GCFAMG  
24/09/2018 15:34 S1C Certidão de Adiamento nº 70/2018 -
05/09/2018 10:10 GCFAMG  
04/09/2018 15:42 SMPJTC  
04/09/2018 09:30 5PC Parecer nº 653/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
03/09/2018 14:32 SMPjTC  
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1864/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 3050/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1442/2018 -

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